atualidades jurídicas em condomínios
CURSO ON-LINE - TURMA: JULHO DE 2022
MATERIAL: 4 AULAS GRAVADAS (ACESSO 30 DIAS), MATERIAL EM PDF E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO COM CARGA HORÁRIA TOTAL.
INVESTIMENTO: R$ 220,00
professores:
Adriana Kingeski, advogada, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da Associação Brasileira de Advogados; mestranda em Resolução de Conflitos e Mediação; pós-graduada em Processo Civil; Especialista em Direito Condominial e Direito Imobiliário;
Henrique Castro, advogado especializado em Direito Público, militante nas searas da Advocacia Cível, Condominial, Empresarial e Trabalhista. Tutor Externo da Uniasselvi. Palestrante e autor de diversos artigos sobre Direito e Gestão Condominial, publicados nos mais variados canais e revistas especializadas.
OBJETIVO: atualizar operadores do direito, síndicos, condôminos, administradoras de condomínio e demais interessados sobre a aplicação da legislação condominial nos precedentes e na jurisprudência do STJ.
PROGRAMA aproximado:
AULA 1: Panorama da legislação e da jurisprudência: noções legais básicas e conceitos.
AULA 2: Convenção / regimento interno / assembleias: lei e jurisprudência.
AULA 3: Prestação de contas e inadimplência - lei e jurisprudência:
obrigação propter rem;
taxa condominial;
multas e juros;
ações de cobrança e execução.
AULA 4: Jurisprudência STF / STJ / TJ.