CONTRATOS EM CONDOMÍNIOS: Aspectos Jurídicos, Administrativos e Contábeis
PÚBLICO-ALVO
O curso é destinado para síndicos (profissionais ou orgânicos), subsíndicos, gestores condominiais, administradoras de condomínios e seus funcionários, prestadores de serviços do mercado condominial, advogados, contadores e todos aqueles interessados em se atualizar acerca do tema do curso.
PROGRAMA:
I) ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS CONDOMINIAIS
PARTE 01: TEORIA GERAL DO CONTRATO. Fundamentos do direito contratual. Boa-fé e probidade. Direito contratual e declaração dos direitos da liberdade econômica (Lei 13.874/2019). Direito contratual e direitos reais. Tipicidade e atipicidade.
PARTE 02: CONTRATOS CONDOMINIAIS EM ESPÉCIE. Contratos típicos , incorporação imobiliária, prestação de serviços, mandato, empreitada, locação de imóveis, locação de áreas comuns e seguro
Contratos atípicos; administração auxiliar de condomínios (com serviços básicos e os acrescidos como gestão da arrecadação de cotas e pagamentos - conta pool); garantidora de créditos condominiais e contrato de administração direta (síndico profisisonal).
II) ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS
Entenda o que é a análise SWOT para priorizar o que deve ser contratado. Metodologia Lean – fazer mais por menos e melhor. Escolhendo o melhor fornecedor. Construção do pedido e escopo do contrato. Padronização no recebimento do orçamento. Atestação do serviço – prova da realização. Orçamento x Gestão de contratos. Impostos retidos na NF. Retenção do RPA. Retenção de INSS. Acidente com funcionário de empresa contratada.
III) GESTÃO DE CONTRATOS
Vigência do contrato: verificação de validade. Ajuste Contratual: verificação da correção em relação ao praticado. Objeto: verificação do objeto e localização real. Escolha e avaliação do prestador de serviços no mercado.
professores:
FRANCISCO M. EGITO: Mestrando em Administração pela UFF, especializado em Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, MBA em Negócios Imobiliários; graduado em Direito, Contabilidade e Administração. Diretor da Revista dos Condomínios e do CBEPJur.
GABRIELA COSTA: Síndica Profissional e Consultora Condominial desde 2005. Graduada em Direito, pós-graduada em Direito Administrativo e MBA em Gestão de Recursos Humanos (UFF).
RICHARD GUEDES: Contador especializado em Controladoria Pública (UERJ). Fundador da RGcont Finanças e Condomínio. Em 2015, foi Diretor Executivo Conselheiro do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro. Diretor Financeiro do Fórum3C, Membro do BNI e do CRC-RJ.
SÉRGIO ULPIANO ITAGIBA: Advogado graduado com láurea acadêmica no grau cum laude em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ) e especialista em Direito Imobiliário (PUC-Rio).