Convenção de Condomínio
O objetivo do curso é capacitar os participantes a compreender e aplicar os procedimentos necessários para atualizar a Convenção de Condomínio, desde a análise do documento vigente e a adequação à legislação atual até a elaboração da minuta, aprovação em assembleia e registro, garantindo maior segurança jurídica, transparência e conformidade às necessidades do condomínio.
Dias 08, 10 e 15/12/2026 - das 18h às 21h (via Zoom, com acesso à gravação)
Investimento: apenas R$220,00
PROFESSOR
Bruno Dias: advogado (OAB/DF 46.702) há dez anos, sendo sete na área Condominial e Imobiliária. Atualmente presta assessoria jurídica para condomínios e empresas em Brasília-DF.
PROGRAMA
Quando uma Convenção precisa ser atualizada?
Diagnóstico da Convenção vigente
Identificação de cláusulas antigas, ilegais ou incompatíveis
Levantamento das necessidades do condomínio
Compatibilização com o Código Civil e legislação atual
Elaboração da minuta
Apresentação da minuta aos condôminos
Recebimento de sugestões
Consolidação da minuta final
Convocação da assembleia
Quórum para alteração da Convenção
Aprovação e coleta de assinaturas
Registro da Convenção
Entrada em vigor e divulgação aos moradores