Crimes em condomínios: teoria e prática
CURSO ON-LINE destinado aos profissionais do mercado condomimial que desejem aprimorar sua atuação na área.
Sextas-feiras, 17, 24/11, 01 e 08/12/2023 das 8h às 10h - Plataforma Zoom
Investimento: R$ 180,00
PROFESSORAS
Alessandra Bravo, advogada condominialista, pós-graduada em Contratos e Gestão Condominial. Professora na Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA), da Proordem e da Pós-graduação do IDD Educação Avançada - Engenharia Condominial. Síndica Profissional e Coordenadora do Núcleo de Direito Condominial do CJA da Seccional da OAB-SP. Coordenadora da Pós-graduação em Direito, Engenharia e Gestão condominial e imobiliária da Faculdade Unitá.
Marisa Dreys, advogada Criminalista e Condominialista, Doutoranda pela UFF em Direito e Sociologia especialista em Processo Penal, Segurança Pública e Justiça Criminal.
PROGRAMA APROXIMADO
Aula 01:
Apresentação do conteúdo programático: Princípios do Direito Penal dentro das relações condominiais; Dos crimes praticados pelos condôminos contra o síndico; Dos crimes praticados nos condomínios; Aspectos processuais. Princípios do Direito Penal dentro das relações condominiais: Intervenção Mínima; Tipicidade; Presunção da Inocência; Contraditório e Ampla defesa; Responsabilidade pessoal. Direitos da personalidade / Crimes contra honra.
Aula 02:
Dos crimes cometidos contra a figura do síndico: Stalking; Denunciação caluniosa; Abuso de Direito.
Aula 03:
Lei Maria da Penha e a responsabilidade do síndico: Medidas protetivas na LMP e cautelares no CPP; Processo Criminal no Juizado Especial - JECRIM; Processo Criminal em vara criminal; Aspectos relevantes da lei de abuso de autoridade.
Aula 04:
O Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicabilidade nos condomínios: Principais crimes tributários e patrimoniais no âmbito do condomínio. Lei de Drogas.