Incorporação Imobiliária
CURSO ON-LINE - TURMA: agosto DE 2022
MATERIAL: 4 AULAS GRAVADAS (ACESSO 30 DIAS), MATERIAL EM PDF E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO COM CARGA HORÁRIA TOTAL.
INVESTIMENTO: R$ 220,00
Para Advogados, Corretores de Imóveis, Gestores Imobiliários, Engenheiros, Arquitetos, funcionários de empresas que atuem no Setor Imobiliário e outros interessados em sua atuar ou se atualizar na área.
Objetivo: apresentar uma visão completa, prática e atualizada do processo de Incorporação Imobiliária nos termos das leis 4.591/64 (Incorporação Imobiliária), 6.015/73 (Registros Públicos), 13.465/17 (Condomínio de Lotes/Terrenos), 13.777/18 (Multipropriedade), 13.786/18 (Lei do Distrato Imobiliário) e 14.118/21 (Casa Verde e Amarela).
PROFESSORES:
LEANDRO SENDER, pós-graduado em Direito Imobiliário pela ABADI. Consultor dos jornais O Globo, O Dia, Extra e Meia Hora na área do direito imobiliário. Conselheiro do NEED - Núcleo de Estudos e Evolução do Direito. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ.
MARCIO ROMANO, Tabeliao Substiuto do 10° Ofício de notas - RJ. Sócio e Diretor de Operações do Grupo Romano.
Programa:
1. Incorporação Imobiliária
1.1 Aspectos Gerais
1.2 Análise de Matrícula (Due Diligence) / Avaliação do Lote quanto ao aproveitamento (Diretriz Municipal)
1.3 Negociação do Lote (Permuta, Compra e Venda e outros)
1.4 Aprovação de Projeto
1.5 Registro da Incorporação
1.6 Execução / Vendas
1.7 Entrega (Habite-se, Averbação da Construção, Pós-obra, Garantias)
2. Legislação Adicional
2.1 Lei 6.015/73 (Registros Públicos)
2.2 Lei 13.465/17 (Condomínio de Lotes / Terrenos)
2.3 Lei 13.777/18 (Multipropriedade)
2.4 Lei 13.786/18 (Lei do Distrato Imobiliário)
2.5 Lei 14.118/21 (Casa Verde e Amarela)