Curso Aprimora
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Material - Documentação Imobiliária

documentação imobiliária

CURSO ON-LINE

  • 4 aulas gravadas (acesso liberado por 30 dias)

  • Material em PDF

  • Investimento: R$ 250,00

 Objetivo:

O curso tem como objetivo fornecer conhecimento abrangente sobre as implicações legais e práticas relacionadas à compra e venda de imóveis no mercado imobiliário. Os participantes aprenderão sobre a responsabilidade civil dos envolvidos, qualificação dos sujeitos, descrição de imóveis, formas de pagamento, registro de imóveis, documentação necessária e análise de riscos. Ao final do curso, os participantes terão as habilidades necessárias para orientar e conduzir transações imobiliárias de maneira segura e legal.

Professor

Carlos Alberto Diogo: Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa de Portugal e Pós-Graduado em Direito Imobiliário e Registros Público. Professor de Direito Imobiliário, Notarial e Registral desde 2013 em pós-graduação e cursos livres. Escrevente examinador do maior Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.

programa

Módulo 1: A COMPRA E VENDA E O MERCADO IMOBILIÁRIO

  • Responsabilidade civil do corretor de imóveis

  • Responsabilidade civil do advogado

  • Etapas de uma compra e venda de imóveis

  • Elementos da compra e venda

Módulo 2: SUJEITOS – QUALIFICAÇÃO

  • Casamento e Pacto Antenupcial

  • União Estável

  • Capacidade das Partes

  • Espólio

  • Representação de Pessoa

  • Procuração em Causa Própria

  • Compra e Venda de Pessoa Falecida. Imóvel em Inventário

Módulo 3: IMÓVEL – DESCRIÇÃO

  • Imóvel Urbano E Rural

  • Aquisição de Imóvel Rural Por Estrangeiro

  • Imóvel Enfitêutico

  • Terrenos de Marinha e Outros Imóveis da União Federal

  • Alienação de Imóveis Hipotecados

  • O Imóvel Está Alienado Fiduciariamente

  • Inscrição de Ocupação Em Imóveis Da União

  • Identificação e Cadastro Do Imóvel Rural

  • Posse, Aquisição de Direitos Possessórios

Módulo 4: PAGAMENTO – VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

  • À vista ou parcelado.

  • Nota promissória pró soluto ou pro solvendo

  • Cláusula Resolutiva

  • Doação Modal

  • Financiamento imobiliário

  • Consórcio imobiliário

Módulo 5: REGISTRO DE IMÓVEIS

  • Tipos de Cartórios E Suas Atribuições

  • A Importância do Registro De Imóveis

  • Tipos de Certidões

  • A Matrícula do Imóvel

  • O Cartório Onde o Imóvel Deve Estar Registrado

  • Títulos Admitidos A Registro

  • Títulos Judiciais

  • Instrumentos Particulares

  • Documentos Públicos E Administrativos

  • Título Por Extrato Eletrônico Estruturado

  • Atos Notariais

  • Atos Físicos Ou Híbridos

  • Traslado e Certidão

  • Escritura Pública

  • Atas Notariais

  • Escritura Declaratória

  • Carta de Sentença Extrajudicial

Módulo 6: DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEI

  • Certidões

  • Documentos Exigidos Para Escrituras Públicas Sobre Imóveis

  • Exigências Legais e Fiscais

  • Documentos – Imposto E Laudêmio

  • ITBI – Imposto De Transmissão De Bens Imóveis

  • Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU)

  • Imposto Territorial Rural (ITR)

  • Imposto De Renda (IR) 

Módulo 7: ANÁLISE DE RISCOS - SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL

  • A Segurança Jurídica No Mercado Imobiliário.

  • Fraude Contra Credores

  • Fraude à Execução

  • Fraude a Herdeiros

  • Problemas Práticos no Mercado Imobiliário

  • Os Riscos No Contrato de Gaveta e Soluções Jurídicas

  • Mandato em Causa Própria.

Cronograma

  • Aula 1 (Módulos 1 e 2)

  • Aula 2 (Módulos 3 e 4)

  • Aula 3 (Módulos 5 e 6)

  • Aula 4 (Módulo 7 e Encerramento)