Retenção de Tributos em Condomínios

 Público-alvo: Administradores de condomínios, síndicos, gerentes de condomínio, Coordenadores, contas a pagar, responsáveis pela área financeira e demais profissionais da área condominial.

PROFESSOR:

Gilcimar Conceição, contador atuante há mais de 20 anos; empresário contábil que atende a micro e pequenas empresas de diversos ramos; especialista em Imposto de Renda da Pessoa Física; membro da Comissão de Contabilidade Condominial do CRC-RJ; membro convidado da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-Niterói; membro colaborador da Comissão Imobiliária da OAB-Niterói.

Programa aproximado:

INTRODUÇÃO

• Natureza jurídica do condomínio

• Obrigação enquanto tomador de serviços

• Obrigações tributárias

• Fatos geradores das obrigações tributárias

• Tipos de empresas e a influência nas retenções

• Enquadramentos efetuados pelos prestadores em CNAE divergentes do serviço oferecido

TRIBUTOS RETIDOS NA FONTE

• INSS

• IRRF

• ISS

• PIS

• COFINS

• CSLL

CONCEITOS BÁSICOS

• Pessoa Jurídica e Pessoa Física

• Dos serviços sujeitos

• Mão de obra e empreitada

• Hipóteses de retenção

• Alíquotas, códigos e vencimentos

• Dispensa da retenção

• Apuração da base de cálculo

• Exercícios práticos de cálculos de retenções

EFD REINF

• O que é EFD REINF

• Obrigatoriedade de entrega

• Prazos

• Eventos

Aplicação prática

Da DCTF WEB

• O que é DCTF WEB

• Obrigatoriedade

• Substituição de obrigações acessórias (GFIP, DIRF, etc.)

• Multas e penalidades

Da PERDCOMP WEB

• O que é PERDCOMP

• Aplicação prática

CASOS PRÁTICOS