Tributos e Obrigações Fiscais do Condomínio

PÚBLICO-ALVO

Curso direcionado a síndicos, contadores, administradores, gestores, advogados, funcionários de administradoras de condomínio e outros interessados no tema.

professores

FRANCISCO MACHADO EGITO, advogado especialista nas áreas imobiliária e condominial, administrador e contador. MBA em Negócios Imobiliários. Diretor do Curso Aprimora, do CBEPJur e coordenador da UNICRECI-RJ.

GILCIMAR CONCEIÇÃO, contador atuante há mais de 20 anos; empresário contábil que atende a micro e pequenas empresas de diversos ramos; especialista em Imposto de Renda da Pessoa Física e em contabilidade condominial. 

Ementa

INTRODUÇÃO: Francisco Machado Egito

1. Considerações iniciais sobre a contabilidade em condomínios

2. Natureza do condomínio e obrigações tributárias, previdenciárias e fiscais

3. Prestação de contas: papéis do conselho fiscal e do síndico

ASPECTOS PRÁTICOS: Gilcimar Conceição

1. Tributos e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento

2. Tributos sobre a contratação de serviços de terceiros

• 2.1. Pessoa Física prestando serviço por RPA; conceito de RPA; INSS do contribuinte e patronal; retenção de imposto de renda

• 2.2. Pessoa Jurídica prestando serviço com emissão de nota fiscal: ISS e INSS retidos; Contribuições Sociais retidas na fonte

3. Cautelas na contratação do MEI

4. O pró-labore do síndico orgânico e remuneração

• 4.1 - Aspectos Fiscais

• 4.2 - Aspectos Previdenciários

5. Obrigações Acessórias (Declarações Fiscais)

• 5.1 - Reflexos nos Condomínios e na Sociedade

6. Diferenças entre Associações e Condomínios

7. Síndico Profissional: constituição de PJ; melhor forma de tributação; contabilização