Assembleia Condominial: do Edital à Ata

Ementa

1.1 Conceito e natureza jurídica; 1.2 Princípios aplicáveis; 1.3 Tipos de assembleia; 1.4 Modalidades de assembleia; 1.5 Formas de votação; 1.6 Quóruns; 1.7 Direito das minorias e abuso de direito; 1.8 Papel de cada um dos personagens integrantes de uma assembleia; 1.9 Características indispensáveis para um(a) síndico(a) que quer realizar uma assembleia de excelência; 1.10 Planejamento - o passo mais importante para uma assembleia assertiva; 1.11 Assuntos que obrigatoriamente precisam ser levados para uma assembleia e os assuntos que podem ser decididos pelo(a) síndico(a), sem a necessidade de haver deliberação assemblear; 1.12 Acessibilidade nas assembleias de condomínios; 1.13 Dicas para atrair mais condôminos para a assembleia; 1.14 Edital de convocação; 1.15 Direito de voz e voto; 1.16      Procuração; 1.17 Representação legal; 1.18 Duração de uma assembleia de condomínio; 1.19 LGPD aplicada às assembleias de condomínio; 1.20 Abertura dos trabalhos e início da assembleia, deliberação e votação; 1.21 Elaboração da ata; 1.22 Registro da ata; 1.23 Divulgação; 1.24 Hipóteses de nulidades de uma assembleia; 1.25 Decisões judiciais aplicadas ao tema; 1.26 Dúvidas; 1.27 Esclarecimentos / Agradecimentos.

cronograma

1. AULA 01 - 18/09/2023: 1.1 Conceito e natureza jurídica; 1.2 Princípios aplicáveis; 1.2.1 Princípio da participação; 1.2.2 Princípio da decisão colegiada; 1.2.3 Princípio da representação; 1.2.4 Princípio da soberania das decisões; 1.3 Tipos de assembleia; 1.3.1 A.G.O.; 1.3.2 A.G.E.; 1.3.3 A.G.I.; 1.4 Modalidades de assembleia; 1.4.1 Presencial; 1.4.2 Virtual; 1.4.3 Híbrida; 1.4.4 Permanente; 1.5 Formas de votação; 1.5.1 Aberta; 1.5.2 Fechada; 1.6 Quóruns; 1.6.1 Tipos de quórum – hipóteses legais; a) Unanimidade; b) 3/4; c) 2/3; d) Maioria Absoluta; e) Maioria Simples; f) 1/4; 1.7   Direito das minorias e abuso de direito.

2. AULA 02 - 20/09/2023: 2.1 Papel de cada um dos personagens integrantes de uma assembleia; 2.1.1 Síndico; 2.1.2 Secretário; 2.1.3 Administradora; 2.1.4 Presidente; 2.1.5 Advogado; 2.1.6 Condômino; 2.2 Características indispensáveis para um(a) síndico(a) que quer realizar uma assembleia de excelência; 2.2.1 Comunicação clara, assertiva e não violenta; 2.2.2 Conhecimento, preparo e segurança sobre o tema a ser abordado; 2.2.3 Controle emocional; 2.3 Planejamento, o passo mais importante para uma assembleia assertiva; 2.3.1 Enquete com os condôminos; 2.3.2 Análise das necessidades; 2.3.3 Verificação das prioridades; 2.3.4 Escolha das pautas; 2.3.5 A importância de uma apresentação visual / Coffe breack; 2.4 Assuntos que obrigatoriamente precisam ser levados para uma assembleia e os assuntos que podem ser decididos pelo(a) síndico(a), sem a necessidade de haver deliberação assemblear; 2.5 Acessibilidade nas assembleias de condomínios; 2.6 Dicas para atrair mais condôminos para a assembleia; 2.7 Edital de convocação; 2.7.1 Conceito; 2.7.2 Legitimidade para convocar uma assembleia; 2.7.3 Meios e formas de convocação e divulgação; 2.7.4 Itens obrigatórios em um edital de convocação; a) Assembleia presencial; b) Assembleia virtual; 2.7.5 Observações indispensáveis em um edital de convocação; 2.7.6 Interstício mínimo para convocação; 2.7.7 O que é proibido ou deve ser evitado em um edital; 2.8 Direito de voz e voto; 2.8.1 Inadimplente; 2.8.2 Condômino com parcelamento em dia pode votar?; 2.8.3 Inquilino; 2.8.4 Empate; 2.8.5 O que o síndico pode e não pode fazer em uma assembleia.

3. AULA 03 - 25/09/2023: 3.1 Procuração; 3.1.1 Quem pode ser outorgante e outorgado?; 3.1.2 Poderes; 3.1.3 Limites e abusos; 3.1.4 Validade; 3.1.5 Dispensa tácita; 3.1.6 Assinaturas eletrônicas; 3.2 Representação legal; 3.2.1 Espólio; 3.2.2 Pessoa jurídica; 3.3 Duração de uma assembleia de condomínio; 3.4 LGPD aplicada às assembleias de condomínio; 3.4.1 Gravação; 3.4.2 Uso dos dados pessoais – lista de presença; 3.5 Abertura dos trabalhos e início da assembleia; 3.5.1 Eleição do(a) presidente(a) e secretário(a); 3.5.2 Leitura do edital e itens da pauta; 3.5.3 Deliberação e votação. 

4. AULA 04 - 27/09/2023: 4.1 Elaboração da ata; 4.1.1 Redação; 4.1.2 Assinaturas; 4.2 Registro da ata; 4.3 Divulgação; 4.4 Hipóteses de nulidades de uma assembleia; 4.5 Decisões judiciais aplicadas ao tema; 4.6 Dúvidas; 4.7 Esclarecimentos; 4.8 Agradecimentos.

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