Capacitação Jurídica

PROGRAMA APROXIMADO:

• Módulo 1 – Documentação e Cadastro de Imóveis: Documentos essenciais para cadastro de imóvel. Solicitação correta ao vendedor. Principais riscos da ausência de documentos.

• Módulo 2 – Etapas Pós-Negociação: Fluxo após o fechamento da negociação. Procedimentos quando o pagamento é à vista, via financiamento, com uso do FGTS.

• Módulo 3 – Certidões e Riscos Jurídicos: Quais certidões são necessárias. Situações em que podem ser dispensadas. Impacto jurídico e riscos envolvidos.

• Módulo 4 – Temas Específicos do Mercado Imobiliário: Foro e laudêmio: definição, identificação e cálculo. Regime de bens e impacto na compra e venda. Venda de imóvel em inventário. Venda por pessoa interditada: requisitos.

• Módulo 5 – Gravames e Restrições: Penhora: conceito e baixa. Hipoteca: conceito e baixa. Venda com alienação fiduciária não quitada. Cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade.

• Módulo 6 – FGTS e Transações Especiais: Requisitos para venda com FGTS. Procedimentos práticos e cuidados.

• Módulo 7 – Aspectos Comerciais e Contratuais: Principais cláusulas do contrato de promessa de compra e venda. Importância do termo de visita. Comissão e boas práticas na formalização. Cálculo e incidência do ITBI.
  

PROFESSORA Pétala Martins Salomão: advogada e empresária pós-graduada em Direito Imóbiliario e em Direito Processual Civil pela PUC-Rio. Quinze anos de experiência em Direito Civil, do Consumidor, Imobiliário, e de Família e Sucessões. 

CERTIFICAÇÃO: O certificado será concedido ao aluno que obtiver, no mínimo, 70% de presença e assistir a todas as aulas com a câmera aberta

INFORMAÇÕES: 21 98476-5645 / 21 96570-9798