Curso Aprimora
0
image-asset.jpg

Desvendando Condomínos: Legislação Condominial Simples e Prática

Desvendando Condomínios

 DESVENDANDO CONDOMÍNIOS: Legislação Simples e Prática

Aprenda os aspectos mais importantes da legislação condominial de forma simples e prática!

Curso Presencial em 05 MÓDULOS

PROFESSOR: Luís Arechavala, renomado advogado condominialista, autor de importantes livros e trabalhos da área.

LOCAL: Av. Treze de Maio, 45 / 201 - Centro, Rio de Janeiro / RJ

HORÁRIO: quintas-feiras, 10h às 13h, nas datas a seguir.

CARGA HORÁRIA: 06 horas-aula / módulo

PÚBLICO-ALVO: síndicos, gestores, administradores, advogados, contadores, profissionais de DP/RH, prestadores de serviços, profissionais do mercado condominial e estudantes que almejem ingressar na área.

INVESTIMENTO: 

  • Taxa de matrícula: R$ 35,00

  • Valor de 01 módulo: R$ 190,00 (2x sem juros)

  • Pacote de 02 módulos (05% de desconto): R$ 361,00 (3x sem juros)

  • Pacote de 03 módulos (10% de desconto): R$ 513,00 (4x sem juros)

  • Pacote de 04 módulos (15% de desconto): R$ 646,00 (5x sem juros)

  • Pacote de 05 módulos (20% de desconto): R$ 760,00 (6x sem juros)

módulos

  • MÓDULO 1: 21 e 28/03/2024 - Introdução / Parte Geral

  • MÓDULO 2: 16 e 23/05/2024 - Tipos de Assembleia: Virtual e Permanente

  • MÓDULO 3: 18 e 25/07/2024 - Sindicatura

  • MÓDULO 4: 19 e 26/09/2024 - Convenção e Regimento Interno

  • MÓDULO 5: 14 e 21//11/2024 - Obras e Benfeitorias

Módulo 1: Introdução/Parte geral - Data: 21 e 28 de março

  • Objetivo: Apurar o conhecimento de temas fundamentais para o operador. Aplicabilidade da Lei 4.591/64. Ampliamento de visão e diferenciação quanto aos tipos de condomínios, multiptopriedade e associação de moradores. Funcionamento dos poderes existentes dentro dos condomínios. Análise do texto do Novo Código Civil na parte de condomínios. 

  • Ementa: Histórico legislativo do condomínio. Aplicabilidade da Lei 4.591/64. Tipos de condomínio. Multipropriedade. Associação de moradores. Criação do condomínio. Fração ideal. Estrutura jurídica do condomínio. Natureza jurídica do condomínio. Anteprojeto do Novo CC.

Módulo 2: Assembleia - Data: 16 e 23 de maio

  • Objetivo: Estudar a legalidade das assembleias. Trabalhar desde a estratégia e planejamento, passando pela elaboração do edital de convocação, desenvolvimento, validade das deliberações, elaboração da ata e registro. O aluno irá aprender também sobre nulidades, como lidar com o inadimplente, uso abusivo da fala, procurações, crimes e contravenções mais comuns nas reuniões.  

  • Ementa: Tipos de assembleia. Virtual e permanente. Convocação. Presidente e secretário. Procurações. Voto. Participação do inadimplente. Quóruns. Ata. Registro. Nulidades.

Módulo 3: Sindicatura - Data: 18 e 25 de julho

  • Objetivo: Entender os poderes e deveres do síndico. Qual a natureza da relação com o condomínio. Necessidade ou não de contrato. Formas de remuneração. Diferença entre síndico profissional e condômino. Poderes e deveres do síndico. Previsão orçamentário, prestação de contas (judicial e extrajudicial) e outros. Delegação de poderes. Entrada e saída do cargo. Como se identificar e resolver os conflitos de interesses entre o condomínio e o síndico.  

  • Ementa: Natureza da relação síndico x condomínio. Remuneração. Síndico profissional x condômino. Responsabilidade civil. Poderes e deveres. Previsão orçamentária. Prestação de contas. Delegação de poderes pela assembleia. Renúncia e destituição. Conflito de interesse.

Módulo 4: Convenção e Regimento Interno - Data: 19 e 26 de setembro

  • Objetivo: Conhecer as leis internas do condomínio. Como funciona um condomínio sem convenção. Entender como se dá o procedimento de aprovação. Como resolver eventuais conflitos com o Código Civil. Quando é necessário atualizar, qual quórum de aprovação. Aprender a redigir uma convenção de forma a aproveitar todas as benesses legais em favor do condomínio. Entender a necessidade e os efeitos do registro da convenção. Regimento interno: qual a diferença da convenção, qual quórum de aprovação.

  • Ementa: Natureza jurídica. Conteúdo obrigatório e facultativo. Limites da convenção e seus conflitos com a lei. Convenções anteriores ao Código Civil. Minuta. Normas cogentes e dispositivas. Registro. Regimento interno.

Módulo 5: Obras e benfeitorias - Data: 14 e 21 de novembro

  • Objetivo: Saber o que fazer em caso de necessidade de realização de obras e benfeitorias nos condomínios, seja pelo condomínio ou pelo condômino. Como se aprova uma obra. ABNT NBR 16.280 e 16.747. Como alterar fachada. Como identifica que uma obra é irregular. Como parar uma obra.

  • Ementa: Diferença entre obra e benfeitoria. Tipos de benfeitorias. Quórum de aprovação. Normas da ABNT. Fachada. Fechamento de varanda. Impugnação de obra (judicial e extrajudicial).

DÚVIDAS: 21 98476-5645 / 21 96731-1254 / 21 98287-4541

APOIO: